MP denuncia por associação criminosa e corrupção ativa e passiva cinco pessoas ligadas a fraudes a licitações em São Miguel do Iguaçu
Prefeitura de São Miguel do Iguaçu/PR
Em São Miguel do Iguaçu, no Oeste do estado, o Ministério Público do Paraná, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca, apresentou denúncia criminal contra cinco pessoas pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva, referentes a três pregões eletrônicos ocorridos entre os anos de 2017 e 2018. Os ilícitos foram apurados a partir da Operação Retro Case, deflagrada pelo MPPR em 2019, e que desmantelou um esquema de fraudes a licitações e execução dos contratos envolvendo empresários e servidores públicos de vários municípios da região.
Na ação penal são citados nove fatos criminosos relacionados a essas licitações. Como relata a Promotoria nos autos, “A associação dos ora denunciados […] tinha como principal objetivo a promoção de vantagens às empresas de […] nos procedimentos licitatórios, o que resultava em proveito a todos os integrantes e, consequentemente, na prática de infrações penais, especialmente as de corrupção ativa e passiva”. Os casos indicados na denúncia foram apurados em uma segunda etapa da investigação.
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