Prefeito de Cornélio Procópio deve exonerar sete servidores que podem caracterizar nepotismo cruzado

 Prefeito de Cornélio Procópio deve exonerar sete servidores que podem caracterizar nepotismo cruzado

Entre as pessoas nomeadas, cinco são cônjuges de vereadores, uma é filha de vereador, e outra é cunhada da vice-prefeita.

O Ministério Público do Paraná emitiu recomendação administrativa dirigida ao prefeito de Cornélio Procópio, no Norte Pioneiro do estado, para que exonere sete servidores comissionados cujas nomeações podem caracterizar o chamado “nepotismo cruzado” ou “transnepotismo”. A recomendação é assinada pelo núcleo de Londrina do Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria) e pela 3ª Promotoria de Justiça de Cornélio Procópio.

Conforme constatou o MPPR, foram nomeados para cargos em comissão – em diretorias de departamentos e chefia de divisão – seis pessoas com parentesco com vereadores e uma com a vice-prefeita: cinco são cônjuges de vereadores, uma é filha de vereador e outra é cunhada da vice-prefeita.

No documento, o Ministério Público alerta que, em interpretação de súmula do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, “não basta proibir as nomeações diretas e cruzadas de parentes, exige-se, na mesma medida, coibir o transnepotismo, que se materializa nas trocas de favores entre os poderes, em que o agente político, valendo-se de sua prerrogativa de nomeações de cargos em comissão, utiliza-se para fins de nomeação de apadrinhados ou mesmo parentes de outros poderes”.

A recomendação administrativa, assinada na sexta-feira, 25 de junho, estabelece prazo de 15 dias a partir do recebimento do documento para que o destinatário informe sobre o atendimento ao recomendado, lembrando que seu não acolhimento poderá sujeitar os envolvidos a eventual responsabilização por ato de improbidade administrativa.

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