Promotor cobra esclarecimentos sobre promoção de comissionados em meio à pandemia em Ponta Grossa

Há um ano, o ex-prefeito promoveu sete comissionados em meio à calamidade pública. Notificado em julho pelo MP, o prefeito só enviou resposta em março. O promotor de Justiça, Márcio Pinheiro Dantas Motta, considerou “equivocadas” as respostas do Governo Municipal sobre a promoção de sete comissionados em meio à pandemia, há exatamente um ano.

O caso foi noticiado em primeira mão pela página PG Transparente na época e é alvo de um inquérito civil no Ministério Público do Paraná (MP-PR).

Além de cobrar novos esclarecimentos sobre as promoções em plena calamidade pública, o promotor questionou a demora nas respostas da Prefeitura.

Demora

O prefeito insinuou motivações políticas em inquérito e ignorou o MP-PR. Conforme o inquérito, a Promotoria de Justiça de Ponta Grossa fez a primeira notificação à Prefeitura em julho de 2020. Sem retorno, outro ofício foi enviado em novembro. Novamente não houve respostas e, em janeiro, o MP voltou a cobrar o Governo Municipal. Somente no dia 9 de março, a Promotoria recebeu enfim, um documento da Prefeitura. Na resposta, o governo municipal alegou que houve demora no retorno por entender que a investigação “tinha cunho político”. A alegação incomodou o Promotor. “Não se compreendeu qual o grau de cunho político poderia haver em uma diligência realizada no âmbito de um inquérito civil pelo Ministério Público ao buscar esclarecimentos pertinentes à investigação“, escreveu em despacho à Prefeitura.

Informações

Sobre as promoções, o MP considerou equivocada a manifestação da Prefeitura e pediu mais detalhes. A Promotoria deu 10 dias para que o governo esclareça se: Houve a extinção e criação de novos cargos ou somente nova denominação e vinculação aos cargos já existentes? A remuneração referente a cada cargo sofreu alteração? Se sim, informe qual a antiga e a nova remuneração para cada um dos cargos. O MP ainda pediu o nome completo dos servidores que passaram a ocupar os sete cargos.

Relembre

O caso foi noticiado em primeira mão pela página PG Transparente há um ano. Na noite de 7 de abril, em edição extra do Diário Oficial, o ex-prefeito Marcelo Rangel (PSDB) mexeu no quadro de pessoal da Prefeitura para aumentar a remuneração de sete cargos. O cargo da então Diretora Executiva do Gabinete do Prefeito, Cliciane Lúcia Garczarek, teve o maior aumento e passou de R$ 5.117,27 (CC 17) para R$ 8.000,04 (80% da remuneração dos secretários).

A lista completa dos beneficiados com as promoções e os valores pode ser consultada nos arquivos da página PG Transparente.