Quem é quem nas denúncias sobre superfaturamento de vacinas

 Quem é quem nas denúncias sobre superfaturamento de vacinas

O deputado Luis Miranda (DEM-DF); o deputado Ricardo Barros (PP-PR); o policial militar Luiz Paulo Dominghetti; e o secretário-executivo do Ministério da Saúde Élcio Franco: alguns dos envolvidos nas acusações sobre compras irregulares de vacina Foto: Arte CNN

Conheça as empresas e os personagens citados nas denúncias de irregularidades em compras de vacinas da Covid-19

Figura praticamente anônima na política nacional até aquele momento, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) depôs na sexta-feira (25) na CPI da Pandemia e acabou por reverter a trajetória até então descendente da comissão.

denúncia de Miranda sobre uma suposta inação do presidente Jair Bolsonaro diante de um possível esquema de corrupção na compra de doses da Covaxin dominou a pauta política durante a semana passada e nesta foi acrescida de outra denúncia.

O representante de vendas da Davati Medical SupplyLuiz Paulo Dominghetti, afirmou em entrevista publicada pela “Folha de S. Paulo” na terça-feira (29) ter recebido pedido de propina do diretor de logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, durante as negociações da vacina da AstraZeneca. Dias foi exonerado na mesma noite.

Também um outro suposto esquema está na mira da CPI e envolve compras de vacinas chinesas do laboratório CanSino. A compra de mais de R$ 5 bilhões, com as doses mais caras a serem pagas pelo governo brasileiro (US$ 17 por dose), já estava assinada desde o dia 15 de junho, mas as denúncias relacionadas a outros laboratórios e seus representantes fizeram com que o laboratório chinês cancelasse suas representações no Brasil. 

Conheça as empresas e os personagens citados nas denúncias de corrupção em compras de vacina.

Precisa Medicamentos

Precisa Medicamentos se apresentou ao Ministério da Saúde como representante no Brasil da Bharat Biotech, a farmacêutica indiana responsável pelo desenvolvimento da vacina Covaxin. Em comunicação junto ao ministério, a Precisa se colocava à disposição para intermediar a compra da vacina junto ao laboratório indiano.

A proposta era de 20 milhões de doses por R$ 1,6 bilhão, o que colocaria a Covaxin como a vacina mais cara adquirida pelo país até aquele momento, por US$ 15 a dose. As conversas entre a Precisa e o ministério começaram em 20 de novembro de 2020, sob a gestão de Eduardo Pazuello.

Segundo documentos recolhidos pela CPI, em 18 de janeiro, o Ministério enviou um ofício ao presidente da Precisa dizendo ter interesse em começar as negociações.

O acordo para compra das 20 milhões de doses foi assinado no dia 25 de fevereiro.

Antes das acusações sobre a Covaxin, a Precisa já estava sob a mira do Ministério Público Federal na operação Falso Negativo por problemas na venda de testes rápidos para identificação de Covid-19.

Segundo o MPF, a empresa teria superfaturado o valor dos testes e ainda entregue produtos de qualidade inferior.

Bharat Biotech e Madison Biotech

O grupo farmacêutico Bharat Biotech é responsável pelo desenvolvimento e fabricação da vacina indiana Covaxin.

Entre as empresas do grupo está a Madison Biotech, que foi utilizada pela Precisa Medicamentos para emitir uma nota cobrando o governo brasileiro por um pagamento antecipado de US$ 45 milhões referente às 20 milhões de doses do imunizante que o governo brasileiro havia reservado.

A Anvisa alegou que o laboratório não comprovou condições sanitárias suficientes em suas fábricas para fornecimento do imunizante e por isso a aprovação da vacina saiu só dois meses depois da assinatura do contrato entre Precisa e Ministério da Saúde. Com as denúncias, porém, o contrato foi cancelado no dia 29 de junho.

Em comunicado, a Bharat Biotech diz que a Covaxin já recebeu autorização de uso de emergência em 16 países e tem acordos em andamento com outros 50 países, além de já ter sido exportada para diferentes nações.

Além disso, diz que as condições oferecidas ao Brasil estiveram com “preço na menor faixa praticada em todo o mundo, entre US$ 15 e US$ 20, e o governo brasileiro não pagou valores antecipados como ocorreu com outros mercados”.

Francisco Emerson Maximiano

Maximiano é sócio da Precisa Medicamentos e atua no setor farmacêutico há mais de 10 anos, quando se tornou sócio da Global Gestão em Saúde, empresa que adquiriu em 2014.

A Global ficou conhecida por ter firmado contrato com o governo federal para venda de medicamentos de alto custo durante o governo Michel Temer. A companhia não fez a entrega dos produtos.

O Ministério Público move uma ação contra a Global, de Maximiano, e cobra R$ 119 milhões por danos coletivos pela não entrega dos medicamentos. O não cumprimento do contrato teria causado a morte de 14 pessoas que não receberam os remédios.

A companhia também já havia sido multada em R$ 2,3 milhões pela Petrobras por não entregar medicamentos comprados pela estatal que seriam distribuídos a funcionários.

Maximiano deveria depor na última quinta-feira na CPI, mas obteve no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de ficar em silêncio.

Ricardo Barros

Escolhido por Jair Bolsonaro para ser o líder do governo na Câmara dos Deputados, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) é investigado por improbidade administrativa por ter se negado a cancelar o contrato com a Global Gestão em Saúde quando foi ministro da Saúde, entre 2016 e 2018, mesmo diante da recusa da empresa em entregar os medicamentos e devolver os R$ 20 milhões pagos antecipadamente pelo ministério.

O presidente Jair Bolsonaro e o deputado Ricardo Barros (28.set.2020)
Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO

Barros é o autor de uma emenda à Medida Provisória 1026/2021, que estabelece condições para importação de vacinas e insumos para o combate à pandemia.

O trecho incluído pelo deputado permitiu acelerar a aprovação de vacinas autorizadas em outros países sem depender da Anvisa.

Em depoimento para a CPI, Luis Miranda revelou que, ao contar para o presidente Jair Bolsonaro sobre os indícios de corrupção na aquisição da Covaxin, Bolsonaro teria dito que aquilo era “rolo” de Ricardo Barros. Em nota, o deputado afirma que nunca participou de nenhuma negociação referente à compra da Covaxin.  

Jair Bolsonaro

No dia 6 de janeiro, o presidente Jair Bolsonaro apresentou a Medida Provisória 1026/2021 que permitiu a contratação de vacinas sem licitação e com a participação de intermediários, o que permitiu a participação da Precisa Medicamentos na aquisição da Covaxin, entre outros representantes.  

No dia 20 de fevereiro, já depois da aprovação da MP no Congresso, o presidente teria sido pessoalmente avisado pelo deputado Luis Miranda e seu irmão, o servidor público do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, que havia um esquema fraudulento por trás da chegada dos imunizantes indianos ao Brasil.

Bolsonaro se prontificou a acionar a Polícia Federal, que investiga o caso.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e o Ministério Público Federal pediram à PF que apure os fatos relacionados à compra da Covaxin. Na sexta-feira, a Procuradoria-Geral da República determinou a abertura de um inquérito para investigar se Bolsonaro prevaricou.

Luis Ricardo Miranda

No dia 18 de junho, a “Folha de S.Paulo” disse que um servidor técnico do Ministério da Saúde teria sofrido “pressão de forma atípica” para aceitar a importação da vacina indiana Covaxin. A reportagem foi baseada em um áudio vazado de uma oitiva do Ministério Público Federal.

No depoimento, o servidor havia dito que recebia mensagens aos fins de semana e tarde da noite de pessoas de diferentes setores do ministério, inclusive de seus superiores, perguntando o que falta para fazer a importação.

Alguns dias depois, o nome do servidor veio a público. Luis Ricardo Miranda é chefe de importação do Ministério da Saúde desde 2018 e está lotado no departamento de logística, o que faz dele responsável por autorizar a entrada de produtos estrangeiros adquiridos pelo ministério no país.

Convocado à CPI junto com o irmão, o deputado federal Luis Miranda, o servidor público confirmou que havia recebido pressão de superiores para que facilitasse a entrada da Covaxin no país e disse que havia gente pedindo propina às empresas de dentro do ministério.

Irmãos Miranda depõem à CPI da Pandemia. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Luis Miranda

O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) apareceu como figura central da CPI da Pandemia no dia 25 de junho, quando disse aos senadores ter apresentado ao presidente Jair Bolsonaro “provas contundentes” de irregularidades nas negociações da compra da vacina Covaxin em conversa que teria tido com Bolsonaro no dia 20 de março.

As provas dizem respeito a documentos recolhidos pelo seu irmão, Luis Ricardo Miranda, de dentro do Ministério da Saúde. O deputado diz que pode provar também que apresentou as irregularidades a Bolsonaro, mas ele nega que tenha gravado o presidente.  

Cumprindo seu primeiro mandato como deputado federal, Miranda se elegeu apoiado no bolsonarismo e na defesa da reforma tributária. Hoje, é parte dos dissidentes que abandonaram a base de apoio do presidente. Seu passado é repleto de denúncias, especialmente sobre estelionato.

Foi acusado por clientes, sócios e funcionários quando era dono de uma rede de clínicas de estética e por alguns de seus antigos seguidores, que entraram em negócios com o deputado e alegam nunca mais terem visto o dinheiro.

Alex Lial Marinho

Marinho foi nomeado coordenador-geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde do Ministério da Saúde em 9 de junho de 2020 por Eduardo Pazuello, de quem era homem de confiança. Marinho estava imediatamente acima de Luis Ricardo e abaixo do general Élcio Franco e teria sido um dos superiores que o servidor menciona que fizeram pressão pela aprovação da vacina a toque de caixa.

Élcio Franco

Secretário-executivo do Ministério da Saúde sob Pazuello, o coronel da reserva Élcio Franco deixou o órgão no dia 26 de março e agora tem um cargo de assessor na Casa Civil da Presidência. Em 29 de janeiro, Franco teria mandado um ofício a 16 secretarias e diretorias do ministério dizendo que as tratativas com relação à vacina indiana seriam concentradas nele, segundo documento oficial obtido pelo jornal “O Estado de S.Paulo”. Como chefe de Luis Ricardo Miranda, teria feito pressão pela aprovação da Covaxin.

Ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello presta depoimento à CPI da Pandemia
Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo

Eduardo Pazuello

Apesar da suposta participação de seus dois homens de confiança no esquema, segundo depoimento de Luis Ricardo Miranda, o ex-ministro e general Eduardo Pazuello foi eximido de culpa pelo irmão, o deputado Luis Miranda. O congressista disse, em depoimento à CPI, que, em conversa particular com Pazuello, o então ministro havia dito que sabia que iria sair do ministério por conta das suas recusas em integrar o suposto esquema.

Silvio Assis

Silvio Assis, conhecido lobista de Brasília e homem de confiança de Ricardo Barros, chegou a ser preso em 2018 em uma operação que mirava um esquema de venda de registros sindicais no Ministério do Trabalho. Segundo a Polícia Federal, ele cobrava propina para liberar registros para novos sindicatos.

Segundo a “Folha de S. Paulo” e a revista “Crusoé”, Assis se encontrou no dia 31 de março com o deputado federal Luis Miranda em Brasília, para supostamente tentar atrair Miranda e fazer com que ele parasse o irmão, que vinha criando dificuldades para a compra das vacinas indianas. Assis teria garantido que, caso o deputado ajudasse, a reeleição de Miranda estaria garantida.

Pouco mais de um mês depois, teria havido um novo encontro, segundo a revista, em que Ricardo Barros esteve presente e reforçou o pedido para que Miranda derrubasse as barreiras impostas pelo irmão. Nessa segunda reunião, Assis, que segundo a revista demonstrava falar em nome da Precisa Medicamentos, teria dito a Miranda que ele poderia ser “muito bem recompensado”.

O valor pela ajuda seria de US$ 0,06 por dose, o que renderia ao deputado US$ 1,2 milhões (R$ 6 milhões).

Silvio Assis confirmou ter recebido Luis Miranda algumas vezes, mas negou que tenha tratado com ele da compra de vacinas. Ricardo Barros disse conhecer Assis e frequentar sua casa, “onde encontrei diversas autoridades e parlamentares, inclusive o deputado Luis Miranda. Mas nunca tratei com ele ou Miranda qualquer tema relacionado às vacinas”, disse Barros.

Luiz Paulo Dominghetti Pereira

Pivô da denúncia sobre as vacinas da AstraZeneca, o policial militar Dominghetti deu entrevista à Folha, publicada no dia 29 de junho, segundo ele com a intermediação de Cristiano Hossri Carvalho, procurador da Davati Medical Supply no Brasil.

Luiz Paulo Dominghetti Pereira durante depoimento na CPI da Pandemia
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Carvalho foi acionado pela reportagem da Folha e incluiu Dominghetti na ligação, que foi apresentado como representante da Davati nas negociações com o ministério.

Dominghetti havia dito na reportagem e depois confirmou em seu depoimento à CPI que o diretor de logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, teria pedido propina de US$ 1 por dose para comprar as vacinas da AstraZeneca, que a Davati estaria representando, em jantar ocorrido no dia 25 de fevereiro.

Em seu depoimento à CPI, Dominguetti também disse que, depois disso, esteve na sala do coronel Élcio Franco sob indicação de um reverendo identificado apenas como “Hamilton”. Segundo o policial militar, o coronel demonstrou não conhecer a proposta de compra de 400 milhões de doses da AstraZeneca feita ao diretor de logística.

Em entrevista publicada pelo “O Globo” no dia 30 de junho, o presidente da Davati nos Estados Unidos, Herman Cárdenas, disse que Dominghetti não é representante da companhia no Brasil, mas que seu nome estava, de fato, incluído na proposta de venda formalizada. Cárdenas diz ainda que a matriz da empresa imaginou que o policial militar estava participando das negociações como representante do ministério, já que havia sido incluído “a pedido” nas tratativas. 

Marcelo Blanco

Marcelo Blanco da Costa é tenente-coronel do Exército e também teria estado no jantar mencionado por Dominghetti. Na véspera, Blanco havia aberto uma empresa de representação comercial, a Valorem Consultoria em Gestão Empresarial, para venda de medicamentos e insumos farmacêuticos.

O militar era assessor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde sob a gestão do coronel Eduardo Pazuello e foi retirado dessa função em janeiro, segundo o governo. Porém, continuou a atuar pela pasta até 30 de junho, um dia depois da denúncia, quando ele foi dispensado de uma de suas funções na pasta, que era de diretor substituto do ministério na ausência do titular, Roberto Dias, que foi exonerado um dia antes.

Cristiano Hossri Carvalho

Representante da Davati no Brasil, Cristiano Hossri Carvalho foi o responsável por mandar a Dominguetti o áudio apresentado durante o depoimento do policial militar à CPI que tumultuou a sessão. O conteúdo era referente a uma negociação feita pelo deputado federal Luis Miranda e procurava comprometer o deputado. 

Dominghetti e Carvalho admitiram que o áudio foi enviado pelo representante para o depoente. Carvalho reconheceu à CNN, posteriormente, que o material não se referia às vacinas e era de 2020. Ele confirma que estava “fora de contexto” e diz que não foi enviado a ele, mas a terceiros. O áudio com a voz de Miranda é relacionado a uma negociação de luvas e não de vacinas. 

Depois da sessão em que o áudio foi exposto, o presidente da CPI, senador Omar Aziz, acusou Carvalho de cometer um crime por ter induzido Dominghetti a apresentar o áudio. Para o senador, Carvalho é o “mentor” das denúncias de corrupção que foram apresentadas por Dominguetti e diz que o CEO teria se valido do policial militar pare tentar vender vacinas que “não existem”, além de tentar atrapalhar as investigações e atingir Luis Miranda. 

Carvalho foi quem apresentou Dominghetti à reportagem da Folha, que expôs o suposto esquema de corrupção relacionado a doses de vacinas AstraZeneca. Carvalho disse que Dominghetti é seu intermediário em negociações diretas com o Ministério da Saúde e que não participou das tratativas diretamente.

A Davati informou em nota que “o único representante credenciado da Davati Medical no Brasil para facilitar a oferta de vacinas contra a Covid, Cristiano Alberto Carvalho, o qual detinha poderes limitados, esteve no Ministério da Saúde para tratar sobre a possível negociação de fornecimento de doses da vacina detidas por allocation holder do laboratório AstraZeneca”.

Davati Medical Supply

O presidente da Davati nos Estados Unidos, Herman Cárdenas, afirma que havia de fato uma oferta para venda de 400 milhões de doses, mas que não foi comunicado sobre nenhum pedido de propina. Não há provas, porém, que a Davati pudesse entregar de fato as doses do imunizante que prometeu.

Em nota, a Davati informa que “não é representante junto ao laboratório AstraZeneca e jamais se apresentou ao governo federal ou a qualquer outro órgão como tal. Como esclarece o documento de oferta (Full Corporate Offer) feita ao Ministério da Saúde, a Davati Medical Supply não detinha a posse das vacinas, atuando na aproximação entre o governo federal e allocation holder que possuía créditos de vacinas do laboratório AstraZeneca. A Davati Medical Supply, por meio de sua matriz nos Estados Unidos, está disponível para apresentar os esclarecimentos devidos às autoridades”.

Em comunicado enviado à CNN, a AstraZeneca nega que tenha qualquer representante no Brasil habilitado para negociar vacinas em seu nome. 

De acordo com o jornal “O Globo”, a Davati Brasil confirma Dominghetti como seu representante nas negociações, mas a matriz nos Estados Unidos diz que o policial não faz parte de seu quadro.

Roberto Ferreira Dias

Um dos nomes apontados pelo servidor da saúde Luis Ricardo Miranda entre os autores da pressão para a compra da Covaxin, Roberto Dias foi o diretor de logística do Ministério da Saúde. Nomeado em 8 de janeiro de 2019, ainda sob a gestão de Henrique Mandetta, Dias caiu no dia 30 de junho, depois da denúncia de Dominguetti. O ex-diretor confirmou que se encontrou com o policial militar no dia 25 de fevereiro, mas negou ter oferecido qualquer propina ou favorecimento ao representante da Davati. 

Segundo a “Folha de S.Paulo”, Dias teria sido uma indicação do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR). O deputado se manifestou dizendo que a nomeação de Roberto Ferreira Dias no Ministério da Saúde ocorreu no início da atual gestão presidencial, em 2019, quando não estava alinhado ao governo. “Não é minha indicação. Desconheço totalmente a denúncia da Davati”, alegou Barros.

CanSino

O laboratório chinês CanSino assinou, no dia 15 de junho, um contrato com o Ministério da Saúde de R$ 5,2 bilhões em vacinas, o que daria 60 milhões de doses a US$ 17 cada uma, valor mais caro registrado entre as vacinas distribuídas no Brasil, ainda que sua aplicação seja de dose única. Em 19 de maio, a empresa havia pedido à Anvisa autorização de uso emergencial da vacina no país.

Depois das denúncias de superfaturamento das doses da Covaxin, o laboratório chinês recuou e dispensou seus dois representantes no Brasil.

Além da Belcher, que representou a CanSino nas negociações com o Ministério da Saúde, o laboratório chinês também rompeu o contrato com outro representante, o Instituto Vital Brasil S.A. No fim de junho, a Anvisa cancelou pedido emergencial de autorização dessa vacina.

Belcher do Brasil

Sediada em Maringá, base política de Ricardo Barros e onde o deputado foi eleito, a Belcher tem como diretor Emanuel Catori, que liderou um movimento de empresários bolsonaristas com Luciano Hang e Carlos Wizard para que empresas privadas conseguissem permissão para comprar e distribuir imunizantes no Brasil. 

A Belcher Farmacêutica diz que, desde o dia 10 de junho de 2021, não representa mais formalmente o laboratório chinês CanSino Biologics no Brasil. A empresa diz ainda que tinha uma carta de intenção de compra, mas que não fechou nenhum contrato com o governo.

Flávio Pansieri

Advogado de Ricardo Barros, Pansieri atuou como representante legal de outra vacina chinesa no Brasil, a Convidecia, que teve intermediação da outra representante da CanSino no Brasil, o Instituto Vital Brasil S.A.

O advogado esteve presente em reunião com a Anvisa, no dia 30 de abril, para discutir o desenvolvimento da vacina IVB & Belcher & CanSino. Até março deste ano, Pansieri era sócio do genro de Ricardo Barros.

Pansieri e o líder do governo na Câmara estiveram em reunião com o presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de fevereiro, segundo a “Folha de S. Paulo”.

Raphael Coraccini, colaboração para a CNN