Saiba quais são as prefeituras investigadas pelo TC por fraudes em licitações no Paraná
Prefeitura de Fazenda Rio Grande
A Operação Fake Care, deflagrada em Fazenda Rio Grande na última quinta-feira (9), revelou um esquema de fraude na área da Saúde do município e, agora, outras prefeituras que utilizaram do mesmo modelo serão investigadas. A fiscalização será feita pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e pelo menos oito cidades devem ser investigadas.
Conforme apuração do Blog Politicamente, do jornalista Karlos Kohlbach, o modelo suspeito de fraude milionária na área da Saúde em Fazenda Rio Grande, teria sido replicado em pelo menos outras sete cidades. A Prefeitura de Nova Cantu, no centro-oeste do Paraná, teria fechado um contrato direto, sem a necessidade de licitação, no valor de R$ 1 milhão, com a mesma empresa envolvida na fraude de Fazenda Rio Grande.
Este modelo de contratação, idealizado pelo ex-auditor do TCE-PR, Alberto Martins de Faria, que é apontado como líder do esquema criminoso, teria sido replicado em outras prefeituras do estado, que agora são investigadas. Entre as prefeituras fiscalizadas estão: Contenda, Quatro Barras, Paranaguá, Campina Grande do Sul, Piraquara e Bocaiúva do Sul, além de Fazenda Rio Grande.
O TCE-PR informou que quer obter informações sobre processos de contratação para a prestação de serviços de saúde – especialmente com a empresa AGP Saúde Ltda. –; a apresentação de relatórios de fiscalização de contratos neste setor; informações detalhadas sobre quais os serviços prestados; bem como relatórios emitidos pelos municípios sobre a fiscalização contratual.
Novos procedimentos devem ser executados a partir da prestação das informações pelos municípios. Um dos objetivos é verificar se a prefeitura realizou contratação indevida por modalidade inadequada de licitação.
O que dizem as prefeituras investigadas
O portal RIC.com.br entrou em contato com as oito prefeituras citadas e aguarda o posicionamento oficial. Confira as notas divulgadas:
Fazenda Rio Grande
“A administração municipal permanece colaborando integralmente com as investigações e reforça seu compromisso com a transparência e o respeito à legalidade, como sempre pautou suas ações. As atividades da Prefeitura seguem normalmente, garantindo a continuidade dos serviços públicos essenciais à população”.
Piraquara
A atual gestão da Prefeitura de Piraquara, que assumiu em 1º de janeiro de 2025, esclarece que os contratos firmados entre o Município e a empresa AGP Saúde Ltda foram executados e liquidados integralmente no exercício de 2024.
Informa, ainda, que encaminhou a íntegra de toda a documentação referente a contratação aos órgãos de controle. A gestão municipal reitera que permanece à disposição das autoridades competentes para colaborar com todas as investigações e informa que instaurou procedimento administrativo com o objetivo de apurar os fatos no âmbito da administração pública municipal.”
Contenda
“Diante das recentes notícias que envolvem supostas irregularidades em contratações e pagamentos realizados em favor da empresa AGP Saúde em alguns municípios da Região Metropolitana de Curitiba, o Município de Contenda vem a público esclarecer que não possui contrato vigente com a referida empresa.
A contratação da AGP Saúde ocorreu em exercício anterior. Cumpre destacar que todos os processos foram públicos e devidamente disponibilizados no Portal da Transparência, conforme determina a legislação vigente.
Em razão dos fatos que vêm sendo noticiados, o Prefeito Municipal determinou, por meio de Decreto, a instauração de sindicância administrativa com o objetivo de apurar eventuais falhas que possam ter ocorrido. Caso sejam constatadas irregularidades, as devidas responsabilidades serão apuradas e aplicadas conforme a lei.
O Município reafirma sua convicção de que todos os atos foram praticados de forma correta e transparente, como sempre tem pautado sua gestão. Ressalta ainda que os órgãos de controle, como Tribunal de Contas, já solicitaram informações, permanecendo a administração à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.”
O espaço está aberto para todas as prefeituras.
Por Guilherme Becker – Portal RIC.com.br
