Após abandono do plenário pela defesa, julgamento de homem denunciado por feminicídio ocorrido em 2018 em Guarapuava é cancelado

 Após abandono do plenário pela defesa, julgamento de homem denunciado por feminicídio ocorrido em 2018 em Guarapuava é cancelado

Após a defesa do acusado de feminicídio ter abandonado a sessão do Tribunal do Júri que acontecia nesta quarta-feira, 10 de fevereiro, em Guarapuava, o julgamento foi cancelado pelo Juízo da Vara do Tribunal do Júri. Nova data será posteriormente marcada. O julgamento tratava do caso de violência doméstica ocorrido em 2018 e que ganhou repercussão nacional. A justificativa apresentada pela defesa para abandonar a sessão foi a impossibilidade de exibição de conteúdo em vídeo. Considerado pelo juiz como “abandono injustificado”, o fato levou a aplicação de multa de 100 salários mínimos aos advogados de defesa.

O Ministério Público do Paraná destaca que o juízo já havia decidido, em 25 de novembro do ano passado, expressamente, que o material em vídeo deveria ser juntado aos autos com antecedência mínima de três dias úteis da sessão plenária. Durante a sessão, entretanto, a defesa pleiteou a exibição de vídeos não constantes nos autos, o que foi indeferido pelo juízo.

Tentativas – Antes de abandonar a sessão desta quarta-feira, a defesa já havia buscado a suspensão do julgamento com o ingresso de dois habeas corpus, um protocolado no Tribunal de Justiça do Paraná – que negou o pedido feito – e outro em uma petição em trâmite no Superior Tribunal de Justiça.

Relembre o caso – O réu foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná por homicídio qualificado (feminicídio, motivo fútil e morte mediante asfixia) e fraude processual (por ter removido o corpo da vítima do local da queda e limpado vestígios de sangue deixado no elevador). A gravidade dos fatos levou à edição de lei estadual que estabeleceu a data do crime (22 de julho) como o Dia de Combate ao Feminicídio.

Denúncia – Conforme a denúncia criminal oferecida pelo MPPR, por meio da 10ª e da 12ª Promotorias de Justiça da comarca, na madrugada do dia 22 de julho de 2018, após uma discussão quando retornavam de uma casa noturna, o réu passou a agredir a vítima. Boa parte dos fatos chegou a ser registrada pelas câmeras de segurança do prédio onde o casal residia. Ao final das agressões, segundo a ação penal, a mulher teria sido lançada da sacada do apartamento pelo denunciado.

A tese do MPPR, comprovada pelo laudo de necropsia e pelo laudo anatomopatológico, é de que a vítima foi jogada da sacada quando já estava morta. O denunciado foi preso no mesmo dia do crime, ao tentar fugir. Ele foi encontrado após bater o carro na estrada, em São Miguel do Iguaçu, a 340 quilômetros de Guarapuava e a cerca de 50 quilômetros da fronteira com o Paraguai.

Autos do processo: 0002713.08.2018.8.16.0159

Autos do Júri: 009657-51.2020.8.16.0031

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A advogada Tatiane Spitzner e Luis Felipe Manvailer — Foto: Reprodução: Facebook e RPC