Um homem de 37 anos denunciado pelo Ministério Público do Paraná em Faxinal, no Norte Central do estado, por estupro de vulnerável foi condenado a 13 anos de reclusão em regime inicial fechado e à perda do cargo público (ele é funcionário público municipal comissionado). A decisão determinou ainda que o condenado pague indenização de […]Read More

Em Laranjeiras do Sul, no Centro-Sul do estado, o Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça da comarca, conseguiu a condenação criminal de quatro réus denunciados a partir da Operação Securus Via, deflagrada em abril de 2024 pelo Núcleo de Guarapuava do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). […]Read More

O Ministério Público do Paraná expediu recomendação administrativa ao prefeito de Cândido de Abreu, no Norte Central do estado, para que sejam adotadas providências para a regularização de um loteamento existente no município, investigado por fracionamento indevido do solo, entre outras irregularidades. A situação da localidade, denominada Loteamento Jardim Wenceslau Sawczuk, é acompanhada desde 2018 […]Read More

Com base em dados do Portal da Transparência, um histórico de 44 contratos celebrados entre o município e a referida empresa desde 2013, no montante global de quase R$ 6 milhões de reais, requerendo, em acréscimo, a citação da fiscal do contrato e do Sr. Orlando Berger. ENTIDADE:-MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS INTERESSADO:-ANALICE MARTINS DA ROSA […]Read More

Em Paranaguá, no Litoral do estado, o Ministério Público do Paraná, por meio do núcleo local do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu na manhã desta quarta-feira, 25 de fevereiro, mandados de busca e apreensão em endereços relacionados a dois guardas municipais. Eles são investigados, no âmbito da Operação Prometeus, […]Read More

A Justiça Eleitoral condenou por abuso de poder e outras condutas vedadas o ex-prefeito de Quedas do Iguaçu, no Centro-Sul do estado, que concorreu à reeleição em 2024, e seu candidato a vice-prefeito. Eles haviam sido representados pelo Ministério Público Eleitoral e foram condenados à cassação do registro ou diploma e à inelegibilidade por oito […]Read More

O Ministério Público do Paraná, por meio do Núcleo de Maringá do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu na manhã desta quarta-feira, 25 de fevereiro, três mandados de prisão preventiva, oito mandados de busca e apreensão e oito mandados de busca pessoal no âmbito da Operação Armeiro. As investigações apuram […]Read More

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná acolheu recurso do Ministério Público e aumentou de 28 anos para 57 anos, 2 meses e 25 dias a pena de prisão de um homem denunciado em Castro, nos Campos Gerais, pelos crimes de estupro e estupro de vulnerável. Conforme a denúncia, apresentada pela 4ª Promotoria de […]Read More

A 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público de Curitiba expediu recomendação administrativa ao Estado do Paraná para que sejam adotadas medidas para a garantia do cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em eventual processo de desestatização da Companhia Paranaense de Tecnologia da Informação (Celepar). Sem tratar do mérito da […]Read More

PROCESSO N.º: 663542/25 ORIGEM: MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS INTERESSADOS: JHEFERSON CAMARGO PEDRO, JOSE CARLOS DA SILVA CORONA, MEXUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS PROCURADORES: ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES DESPACHO N.º: 114/26. Trata-se de Representação da Lei de Licitações, com Pedido de Medida Cautelar, formulada pela empresa MEXUM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES […]Read More