“Invasão de terreno público” na saída de Pitanga para Manoel Ribas. PM auxiliou os fiscais da prefeitura
Plantão S&J Informática
No início da tarde de sábado, dia 30 de março de 2024, por volta das 13h15min, a equipe policial militar foi acionada para prestar apoio a um Funcionário Público, Fiscal de Obras, de 30 anos, o qual relatou, que teria um invasor construindo uma casa de madeira em um terreno público na saída de Pitanga para Manoel Ribas.
De imediato a equipe se deslocou até o local, onde verificou que a equipe de fiscalização não se fazia mais presente no local.
A equipe policial então abordou e identificou o suposto invasor, de 39 anos, o qual não nos apresentou nenhum tipo de documento que lhe tornasse legitimo proprietário do terreno, sendo repassado a situação e feito as orientações devidas, também foi orientado o fiscal quanto aos procedimentos posteriores.
Vale salientar que já existe uma ação jurídica tramitando entre as partes envolvidas.
Em continuidade a este boletim, por volta das 16h30min, foi solicitado novamente o apoio da equipe, juntamente com o Departamento Jurídico, e equipe de obras da Prefeitura Municipal, onde no local foi feito o desmanche e a remoção das madeiras usadas para a construção.
Foi dado ciência aos envolvidos, e foram encaminhados até a Sede da 3ª Cia da PM para lavratura do Termo Circunstanciado.
